Altera o Decreto nº 67.649, de 19 de abril de 2023, que fixa normas para a elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
19 Atos Normativos
Institui Grupo Técnico-Científico Estadual da Saúde da Mulher no Estado de São Paulo e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais, Pansexuais e pessoas Não Binárias – LGBT+ do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Fixa normas para a elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 67.823, de 24 de Julho de 2023
Institui o Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – PEIPTEA e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de apresentar proposta de unificação da avaliação biopsicossocial para as políticas públicas relacionadas às pessoas com deficiência, no âmbito da Administração estadual.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a Política de Integridade Pública da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984
É citada por Portaria 4 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023
É citada por Portaria 5 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023
É citada por Portaria 6 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023
Institui o Programa de Integridade da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984
É citada por Portaria 5 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023
É citada por Portaria 6 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023
Designa o responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984
É citada por Portaria 6 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023
Institui grupo de trabalho para a elaborar Plano de Integridade para a Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo, nos termos da Portaria FPSHSP nº 04, de 12 de janeiro de 2023, que dispõe sobre Programa de Integridade da FPSHS.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984